Aplicativos ganham reconhecimento do CFM

O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou nesta quarta-feira (28) a regulamentação do funcionamento de aplicativos de saúde que oferecem consultas médicas em casa, o chamado “uber da medicina”.

01 Mar, 2018

Entre as exigências do conselho, é necessária a comprovação de que os médicos anunciados sejam inscritos no CRM e a indicação de um médico responsável como diretor técnico, pois no final é esse profissional que responderá pelo atendimento. Um médico que se anuncia especialista em uma área deverá provar que possui essa qualificação, a qual só é concedida aos especialistas que comprovadamente concluíram Residência Médica, prestara exames de qualificação para o atendimento. Apenas os médicos com Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) podem atender nas especialidades para as quais se habilitam.

A resolução prevê, ainda, que os aplicativos realizem o arquivamento de prontuários, que poderão ser solicitados pelos pacientes caso decidam migrar para outro serviço. Segundo o conselho, o objetivo é aumentar a segurança de médicos e pacientes. “A exigência de um diretor-técnico, com registro do RQE, do contrato escrito e da ficha clínica, tudo isso é novo quando se trata de aplicativos, que até então não tinham nenhuma forma de regulamentação”, afirma Emmanuel Fortes, diretor de Fiscalização do CFM e relator da Resolução.

 No documento, o CFM ressalta ainda a necessidade de o médico assinar um contrato com a empresa detentora do aplicativo, contendo os termos para a prestação do serviço. O profissional também deve exigir a definição clara de valores do serviço. Ao diretor-técnico caberá garantir que o médico receba a remuneração acordada. “Essa nova modalidade traz grandes desafios, pois há diversas variáveis que fazem com que seja muito tênue a linha divisória entre o que é ético e o que não é ético no exercício profissional. Por isso, é essencial que o CFM regulamente o que deve ser obedecido pelos aplicativos e pelos médicos”, argumenta  Emmanuel Fortes.

 

 Um caminho necessário e sem volta

 

        Primeiro e principal aplicativo de medicina humanizada do Brasil, mesmo antes do reconhecimento oficial estabeleceu um diálogo direto com o CFM para seguir as principais regras da medicina brasileira e formalizar novas exigências para um trabalho de excelência.

       Para Fábio Tiepolo, idealizador e CEO do Docway, a regulamentação traz mais segurança para os pacientes e, também, para os médicos que utilizam o serviço. “Naturalmente, esse é um caminho necessário e sem volta. Essa regulamentação é uma coisa muito positiva para esse segmento que está em franca expansão, já que traz mais segurança à todos, principalmente para os pacientes que utilizam os nossos serviços. Fatos como ter um diretor técnico, registro dos médicos e dos atendimentos, por exemplo, só fazem com que todos possam usar os serviços oferecidos de maneira clara e transparente. É um grande avanço para a saúde brasileira”, detalha Tiepolo.

       O Docway, principal aplicativo médico do Brasil, surgiu em 2015, na cidade de Curitiba, com o objetivo de facilitar a vida de quem precisa de atendimento médico humanizado, levando o médico até o paciente. No aplicativo, que roda nos sistemas Android e iOS, há um banco de dados com os médicos disponíveis. Ao escolher a especialidade, o usuário pode solicitar a consulta para quando desejar. As consultas não têm preço fixo, variando de acordo com atendimento e especialidade.

      Hoje, o Docway conta com mais de 50.000 usuários, está presente em mais de 160 cidades e possui um banco de 2.800 médicos cadastrados, entre eles pediatras, geriatras, ortopedistas, clínicos gerais, cardiologistas e dermatologistas. Em 2017, a startup levou o prêmio “Health-T”, que homenageou cases de sucesso na área de Tecnologia da Saúde no Brasil.

 

Fonte: CFM e DocWay

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