Plenário aprova direito à simetrização das mamas após reconstrução

O Senado aprovou em segundo turno o projeto de lei da Câmara que garante às mulheres vítimas do câncer de mama a reconstrução nos dois seios, mesmo que o câncer se manifeste apenas de um dos lados. A intenção é garantir a simetria. Como sofreu mudanças, o projeto voltará para a Câmara.

O texto aprovado no dia 08 de dezembro é o substitutivo (texto alternativo) da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) ao PLC 5/2016. De acordo com a senadora, a mama reconstruída dificilmente será igual à mama removida, por isso, o procedimento de aumento, elevação ou redução deve ser indicado para o outro lado. — O projeto de lei cuida de garantir a integralidade da intervenção cirúrgica realizada e proporcionar uma melhor qualidade de vida às mulheres que sofreram esse tipo de mutilação em decorrência do tratamento do câncer de mama — explicou a senadora.

Marta lembrou que quando apenas uma mama é afetada pelo câncer, somente ela pode ser reconstruída, de acordo com a terminologia técnica. Por isso seu substitutivo opta pelo termo “simetrização” em vez de “reconstrução”. Ela também incluiu uma emenda para estender o mesmo direito às mulheres que contam com planos privados de saúde. A proposta inicial mencionava apenas procedimentos gratuitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A senadora explicitou no substitutivo que os procedimentos na mama contralateral e as reconstruções do mamilo fazem parte do tratamento visando à reconstrução mamária. Assim, explicou ela, fica eliminada qualquer discussão sobre o efetivo direito dessas mulheres.

O Senador José Serra (PSDB-SP) lembrou que a cirurgia de reconstrução de mama já era gratuita no SUS desde 1999, quando ele era ministro da saúde. Para ele, a aprovação do texto é um aperfeiçoamento.

Rose de Freitas (PMDB-ES) comemorou o empenho do Senado para aprovar o projeto, que classificou como um avanço, e lembrou que medidas como a aquisição de mamógrafos são importantes para garantir o diagnóstico.

Atualmente, as pacientes já podem fazer a reconstrução mamária na rede pública por direito, graças à Lei 12.802/13, contudo a norma não abrange ambas as mamas.

Conheça a (PLC 5/2016)

Fonte: Senado