Revalida, uma lei para valorizar a medicina brasileira

Uma grande mobilização pela valorização do ensino médico começa a ser implantada em todo o País.  Há uma conscientização das entidades de que esta situação não pode continuar. O CFM-Conselho Federal de Medicina, o CREMESP-Conselho Regional de Medicina de São Paulo, e o próprio Governo Federal que, através do Ministério da Educação proibiu a abertura de novas Faculdades de Medicina nos próximos cinco anos, enfatizam essa necessidade.

Os números mostram que a situação é crítica, excesso de escolas médicas e a possibilidade de realizar sua formação em faculdades de medicina da Bolivia, Argentina, Uruguai, Russia e Cuba, devido ao baixo custo, encontram outras de formas para o exercício da profissão no Brasil.

Se por um lado, a má qualidade das escolas médicas já reflete na formação de novos médicos no País, como mostra o exame realizado pelo CREMESP, o acesso de médicos formados no Exterior ainda não tem uma regulamentação rígida. Portanto, na  esteira desse grande movimento, a SBOT-Sociedade Brasileira de Ortopedia divulgou matéria onde defende o exame obrigatório para médicos formados no exterior, o Revalida, como uma forma de melhorar a qualidade da Medicina no Brasil. A entidade considera que a aprovação do exame na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados obtida recentemente foi um grande passo para transformar o projeto em lei.

O Revalida – Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira -  vai garantir à sociedade brasileira que os médicos formados no estrangeiro e autorizados a clinicar no Brasil tem formação e capacitação equivalentes aos formados pelas Universidades brasileiras. A pretensão do Ministério da Educação é de realizar o exame uma vez por ano, e os médicos formados no exterior, inclusive os brasileiros, terão que realizá-lo para serem autorizados a trabalhar no Brasil.

Estiveram presentes na aprovação do projeto a presidente da SBOT, Patrícia de Moraes Barros Fucs, o coordenador do Instituto Brasileiro de Medicina (IBDM) e os ortopedistas Luis Carlos Sobania e Paulo Lobo, que representam a SBOT e são da Comissão de Políticas Públicas, respectivamente.

Dentre as justificativas do projeto, o dr.  Luiz Carlos Sobania lembra que, além dos médicos cubanos contratados pelo programa “Mais Médicos”, do Governo Federal, muitos brasileiros estão se formando na Argentina, Bolívia, Rússia, Uruguai, Colômbia, entre outros países, onde não há vestibular nas escolas de medicina para avaliar os candidatos. Os motivos são diversos, seja porque não conseguem passar no vestibular no Brasil ou o custo mais baixo.

         “O problema é que nem sempre as disciplinas das faculdades do exterior correspondem às que são obrigatórias no Brasil e há igualmente discrepância no nível de ensino, tanto que de 2011 a 2016, o índice de médicos formados no estrangeiro que se submeteram ao Revalida e foram reprovados foi de 47,4%”, explica Sobania.

         Outras questões também foram registradas, como 1.377 médicos formados no exterior que não apresentaram o diploma e só fizeram o Revalida valendo-se de liminar da Justiça. O alto nível de reprovação, 85,9% dos formados na Bolívia e 71,2% dos formados em Cuba, comprova igualmente que nem sempre os cursos médicos do exterior garantem a mesma formação que tem o médico brasileiro. Entretanto, há exceções, pois embora pouco numerosos, os médicos formados em Portugal, no Uruguai e no Equador que se submeteram ao Revalida tiveram alto índice de aprovação.

         De acordo com Sobania a normatização do Revalida é importante para garantir a qualidade do profissional autorizado a clinicar no Brasil. O projeto em vias de aprovação final foi amplamente discutido pelas entidades médicas e cuidadosamente relatado pelo deputado federal Lelo Coimbra (PMDB/ES). “A aprovação foi conseguida graças também ao empenho do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS), que também é ortopedista e traumatologista”, afirma Sobania.

Hoje, mais de 300 escolas médicas lançam novos profissionais no mercado e em sua grande maioria sem condições técnicas adequadas. Esse contingente de novos médicos é ampliado com pelos brasileiros que vão estudar nos Países vizinhos ou em outras localidades para fugirem dos vestibulares e das exigências da legislação brasileira.